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Identidade digital: o futuro dos documentos eletrônicos

Por: Assinei em 12 / 10 / 2020

Já pensou em ter uma identidade digital que una todos os seus documentos pessoais em um só lugar?

Pois saiba que ela não está muito longe da realidade! Esta é a ideia do Documento Nacional de Identificação (DNI), proposta do governo federal brasileiro para um identidade digital criada em 2018, com a publicação do Decreto nº 9.278.

O DNI é mais uma iniciativa que demonstra a força que os documentos digitais têm ganhado nos últimos tempos — especialmente no contexto da pandemia do Covid-19.

Um exemplo é o Decreto nº 10.278, publicado em março deste ano no Diário Oficial da União. Segundo a lei, que define os requisitos técnicos para a digitalização de documentos públicos e privados, os documentos digitalizadas terão o mesmo valor jurídico que os físicos caso essas diretrizes sejam seguidas.

Nesse contexto, com perspectivas futuras positivas para uma maior adoção dos documentos eletrônicos, quais são as possibilidades de uso da identidade digital? Quais serão seus benefícios e em que situações ela poderá ser utilizada?

Reunimos os principais pontos sobre o documento neste artigo. Confira a seguir!

O que é a identidade digital?

Conhecida como Documento Nacional de Identificação (DNI), a identidade digital é basicamente um documento que reúne o CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento e CNH em um só lugar — isto é, em um aplicativo de celular, disponibilizado na App Store e na Play Store.

Como a nacionalização da identidade digital está em andamento, hoje ela ainda não substitui todos os documentos. Isto significa que muitos órgãos e instituições ainda exigem os documentos separados.

Também é importante ressaltar que a implantação desse documento ainda não ocorreu de forma definitiva. O fator mais recente e que atrapalhou sua implantação foi a pandemia do novo coronavírus, que interrompeu alguns processos para a nacionalização do documento. Por isso, ele ainda não se encontra disponível para download.

Qual o contexto e prazo para adoção da identidade digital?

A proposta do DNI foi criada com a publicação do Decreto nº 9.278 em 2018. A ideia inicial era que o documento começasse a ser adotado em todo o país a partir de março de 2019; no entanto, o prazo foi estendido para março de 2020, com a instauração do Decreto nº 9.713 em 2019, devido às dificuldades dos órgãos estaduais de identificação civil para se adequarem às mudanças.

Em 2020, a data para a adoção do documento foi novamente alterada, dessa vez com a prorrogação até março de 2021. A mudança veio com publicação do Decreto nº 10.257 em fevereiro deste ano.

Como irá funcionar a identidade digital?

Primeiramente, para começar a utilizar a identidade digital, será preciso baixar o aplicativo no Play Store ou na Apple Store e fazer um cadastro por meio de um leitor biométrico ou por um senha de 6 dígitos.

Logo após fazer o cadastro, o sistema informará um posto de atendimento próximo ao seu endereço para coletar dados da biometria e foto, caso não tenha sido feito em um momento anterior.

Feito isso, um novo número de nove dígitos será gerado: o DNI. Assim, ao longo do tempo, esse número será adicionado aos documentos de identidade de cada brasileiro.

Vale lembrar que a identidade digital está sob comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão será o responsável por gerenciar o banco de informações da população e compartilhar os dados dos demais órgãos.

Quais serão os benefícios da identidade digital?

É fato que estamos vivenciando um momento de transformação digital. Sendo assim, o uso de documentos digitais se tornará uma prática cada vez mais comum.

A identidade digital não fica de fora. Confira quais serão os benefícios que ela poderá oferecer:

Segurança

A identidade digital é segura porque possui alguns fatores de autenticação que comprovam que uma pessoa é ela de fato. Alguns deles são a leitura biométrica ou o QR Code dinâmico, que será gerado pelo documento.

Assim, fica mais difícil ter fraudes, uma vez que é possível rastrear e detectar, de forma rápida, o IP do dispositivo eletrônico utilizado.

Praticidade de agilidade

A identidade digital ajudará a agilizar diversos processos, visto que não será preciso apresentar inúmeros documentos impressos para realizar transações simples.

Preservação ambiental

A partir do momento que a implantação da identidade digital se tornar definitiva, haverá a redução do uso de papel, já que não será necessário emitir vários documentos físicos e cada um com um objetivo específico.

Como resultado, teremos economia no serviço postal, de transporte e consequentemente, menos geração de lixo, poluição e maior preservação do meio ambiente.

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Quem poderá fazer a identidade digital?

No geral, todos os brasileiros poderão emitir a identidade digital. O programa do Governo que dará sequência ao projeto tem o nome de Identificação Civil Nacional (ICN) e será o responsável por coletar os dados biométricos dos cidadãos.

Como a identidade digital poderá ser utilizada?

Como explicamos anteriormente, o sistema ainda não foi implantado definitivamente. A expectativa é que com sua regularização, ele será utilizado nas mesmas situações em que há a necessidade da apresentação dos documentos em papel.

Confira alguns exemplos:

Votar

Assim como é possível fazer com o e-Título, será possível votar nas eleições municipais e nacionais com a identidade digital. Seu uso vai representar mais agilidade, bem como a prevenção de perdas e extravios.

Fazer cadastros

Para fazer alguns cadastros, é necessário preencher informações de documentos como RG, CPF, título de eleitor e outros.

Com o uso da identidade digital, a criação de contas em bancos, consultórios e outros lugares ficará mais fácil e rápido, já que só será necessário apresentar uma identificação.

Check-in em viagens

Com a identidade digital, o processo de check-in em viagens será mais prático e rápido, uma vez que, você poderá apresentar todos os documentos necessários por meio do aplicativo. Isso garante a segurança, traz mais praticidade para os cidadãos e também evita possíveis fraudes.

Por que a identidade digital é segura?

Diferente do documento em papel, que pode ser fraudado, a identidade digital será gerada e autenticada por meio da verificação de chaves de segurança em um servidor protegido.

Em outras palavras, os dados aparecerão criptografados no tablet ou celular. Dessa forma, toda vez que você acessar a identidade digital no servidor do governo, o sistema enviará uma informação codificada, gerando um código no mesmo momento — ou seja, você poderá lê-lo com outro dispositivo e fazer a verificação cruzada (cross check) das informações

É importante destacar que o sistema de criptografia permite que essas informações sejam lidas somente por quem tem a chave de acesso. Logo, seus dados de identificação não poderão ser adulterados.

Quais são as perspectivas futuras em relação a identidade digital?

Existem algumas tendências que prometem garantir eficiência e segurança em relação a identificação digital.

Reconhecimento facial: técnica de processamento de imagem e visão, via computadores, para precisar a identidade de alguém.

Reconhecimento da íris: a íris do olho é única e é identificada com equipamentos de alta tecnologia, que são capazes de analisar as partes oculares.

Autenticação dobrada: a criptografia por QR Code dá sempre um código diferente ao acessar o documento. Não é possível dar print ou fotografar, visto que o tempo de validade é curto. Outra opção é o o SMS Token, meio de autenticação com o uso de números que um sistema envia ao celular para validar a identidade, utilizado hoje por bancos e diversas instituições;

Biometria: a biometria reconhece de forma digital qualquer parte do corpo como a íris, voz, rosto, geometria da mão e outros locais.

Assinatura digital: com o uso do certificado digital, documentos podem ser assinados com total segurança em celulares, tablets e computadores, por meio da criptografia de dados.

LEIA MAIS: Confira as principais diferenças entre a assinatura física, digital, eletrônica e digitalizada

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Conclusão

A identidade digital está chegando para agilizar os processos em diversos setores bem como para garantir mais segurança, evitando fraudes e extravios de documentos.

Em síntese, ela reforça a importância da digitalização de documentos como meio de reduzir custos, desburocratizar processos e garantir mais eficiência aos processos.

Enquanto a DNI não entra em vigor, que tal já começar a adotar os documentos e contratos eletrônicos no seu dia a dia?

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Até mais!