Identidade digital: o futuro dos documentos eletrônicos

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A digitalização de documentos já é uma realidade para muitas empresas. A tendência é que ela se torne cada vez mais frequente no dia a dia das pessoas, e como prova disso, temos a implantação da identidade digital.

A princípio, ela promete facilitar a vida dos brasileiros, pois reúne todos os documentos em um só lugar, incluindo CPF, título de eleitor, carteira de motorista e outros.

Neste artigo, você vai entender o que é identidade digital, como ela funciona, seus benefícios e muito mais.

Confira a seguir!

O que é identidade digital?

A identidade digital é, basicamente, a versão digital da Carteira de Identificação Nacional (CIN), um documento que reúne o CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em um único local.

A CIN foi pensada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP) para substituir o RG e utilizar o CPF como número único de identificação. O objetivo da mudança é eliminar a duplicidade na identificação do cidadão e, assim, reduzir a possibilidade de fraudes.

Atualmente, a CIN possui validade em todo o Brasil e pode ser emitida no Distrito Federal e em quase todos os estados brasileiros, com exceção de Amapá e Roraima.

Como funciona a identidade digital?

A CIN substitui o RG e utiliza o CPF e um QR Code na identificação eletrônica, de forma online e offline. Portanto, após adquirir esse novo modelo, não será mais necessário utilizar dois números (RG e CPF) para se identificar, pois apenas o CPF será válido.

A CIN pode conter as seguintes informações:

  • CPF;
  • Nome;
  • Nome social;
  • Data de nascimento;
  • Local de nascimento;
  • Sexo;
  • Nacionalidade;
  • Data de validade do documento.

Também é possível incluir outros documentos como:

  • CNH;
  • Carteira de trabalho;
  • Cartão Nacional de Saúde (CNS);
  • PIS / PASEP;
  • Título de eleitor;
  • Título militar.

De acordo com o governo, todas as carteiras de identidade emitidas nos formatos anteriores têm validade máxima até 28 de fevereiro de 2032. A partir desta data, apenas a CIN será válida no território nacional.

Emissão e versão digital da CIN

A identidade digital é a versão digital da Carteira de Identificação Nacional (CIN)
A identidade digital é a versão digital da CIN (foto) (Créditos: Serpro)

Para solicitar a CIN, é necessário ir até um instituto de identificação e apresentar a certidão de nascimento ou certidão de casamento e o número do CPF regularizado.

A primeira via da emissão da CIN não é cobrada. No entanto, em caso de perda, será necessário pagar para emitir o documento novamente.

Após a emissão da CIN no formato físico, será possível obter a versão digital do documento — a identidade digital. Para tal, será necessário:

  • Acessar o aplicativo gov.br, disponível na App Store e no Google Pay;
  • Ir na sessão “Carteira”;
  • Tocar no botão de adição (+);
  • Selecionar a opção “Carteira de identidade”.

A identidade digital pode ser utilizada a partir do celular e a sua autenticidade pode ser verificada através do aplicativo Vio, disponível no App Store e Google Play.

Quais são os benefícios da identidade digital?

É fato que estamos vivenciando um momento de transformação digital. Sendo assim, o uso de documentos digitais se tornou uma prática cada vez mais comum. Confira quais benefícios a identidade digital pode oferecer!

Segurança

A identidade digital é segura porque possui alguns fatores de autenticação, como a leitura biométrica ou o QR Code dinâmico, que comprovam que uma pessoa é, de fato, ela.

Assim, fica mais fácil evitar fraudes, uma vez que é possível rastrear e detectar, de forma rápida, o número IP do equipamento utilizado.

Praticidade e agilidade

A identificação digital ajuda a agilizar os processos, visto que não é preciso apresentar documentos impressos para realizar transações. Assim, a junção de documentos para levar ao banco e a autenticação em firma não será mais necessária.

Preservação ambiental

A redução do uso de papel é outro benefício da identidade digital. Somado a isso, também é possível economizar com o serviço postal, transporte, o que consequentemente gera menos poluição e maior preservação do meio ambiente.

Quem pode fazer a identidade digital?

A CIN pode ser solicitada por qualquer cidadão brasileiro que tenha o documento físico em mãos, sendo que a versão digital pode ser obtida por meio do aplicativo gov.br.

A identidade digital pode ser utilizada nas mesmas situações em que há a necessidade da apresentação dos documentos em papel.

Confira alguns exemplos:

Votar

Assim como no e-Título, é possível votar nas eleições municipais e nacionais com a identidade digital. Seu uso representa mais agilidade, bem como a prevenção de perdas e extravios.

Fazer cadastros

Para fazer alguns cadastros, é necessário preencher informações de documentos como CPF, título de eleitor e outros. Com o uso da identidade digital, preencher cadastros em bancos, consultórios e outros lugares é mais fácil e rápido.

Check-in em viagens

Com a identidade digital, o processo de check-in ficou mais prático e rápido, uma vez que você pode apresentar todos os documentos necessários por meio do aplicativo. Isso garante a segurança e evita possíveis fraudes.

Por que a identidade digital é segura?

Diferente do documento em papel, que pode ser fraudado, a identidade digital é gerada e autenticada por meio da verificação de chaves de segurança em um servidor protegido.

Em outras palavras, os dados aparecerão criptografados no tablet ou celular. Dessa forma, toda vez que você acessar a identidade digital no servidor do governo, o sistema enviará uma informação codificada, gerando um código no mesmo momento — ou seja, você poderá lê-lo com outro dispositivo e fazer a verificação cruzada (cross check) das informações.

É importante destacar que o sistema de criptografia permite que essas informações sejam lidas somente por quem tem a chave de acesso. Logo, seus dados de identificação não podem ser adulterados.

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Quais são as vantagens da identidade digital?

O uso da Carteira de Identidade Nacional digital pode proporcionar diversas vantagens. Veja as principais a seguir:

Autenticidade e reunião de documentos

O QR Code, presente no documento, garante a autenticidade da CIN na versão digital e na carteira do gov.br, além de poder ser verificada por meio do aplicativo Vio.

Além disso, um dos objetivos é que, com o uso de apenas um documento, o cidadão possa ter acesso a prontuários no Sistema Único de Saúde (SUS), registros no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e benefícios como o Bolsa Família, além de informações fiscais, tributárias e ligadas ao exercício de obrigações políticas, como o alistamento eleitoral e o voto.

Inovação

A CIN utiliza a tecnologia blockchain para sincronizar dados com a Receita Federal. Isso garante a “imutabilidade dos dados” no compartilhamento das informações entre a Receita e os órgãos de identificação civil. Assim, é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados.

A descentralização é outra vantagem do blockchain. Na prática, os dados são distribuídos em diversas máquinas e nós da rede, o que reduz consideravelmente a vulnerabilidade a ataques cibernéticos.

Quais são as perspectivas futuras em relação à identificação digital?

A íris, parte colorida do olho, é uma das características que podem ser utilizadas para a autenticação da identidade de uma pessoa (Créditos: Freepik)
A íris, parte colorida do olho, é uma das características que podem ser utilizadas para a autenticação da identidade de uma pessoa (Créditos: Freepik)

Existem algumas tendências que prometem garantir eficiência e segurança em relação à identificação digital. São elas:

Reconhecimento facial: técnica de processamento de imagem e visão, via computadores, para precisar a identidade de alguém.

Reconhecimento da íris: a íris do olho é única e é identificada com equipamentos de ponta, que analisam as partes oculares.

Autenticação de dois fatores: a criptografia por QR Code dá sempre um código diferente ao acessar o documento. Além disso, não é possível dar print ou fotografar, visto que o tempo de validade é curto. Já o SMS Token é outra meio de autenticação com o uso de números que um sistema envia ao celular para validar a identidade, usado hoje por bancos e diversas instituições.

Biometria: a biometria reconhece de forma digital diferentes características do corpo, como a íris, a voz, o rosto e, até mesmo, a geometria da mão.

Assinatura digital: com o uso do certificado digital, documentos podem ser assinados com total segurança em celulares, tablets e computadores por meio da criptografia de dados. Esse tipo de assinatura eletrônica possui validade jurídica pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020.

Uso da identidade digital na assinatura eletrônica de documentos

A identidade digital pode ser utilizada para adicionar uma camada extra de segurança à assinatura eletrônica. Isso é possível ao acrescentar uma fotografia da CIN ou um print da identidade digital, após a geração do pdf do documento no aplicativo gov.br, durante o processo de formalização do documento.

Na Assinei, essa funcionalidade é chamada de Foto Selfie. Nela, o signatário tira uma selfie ou adiciona uma fotografia de seu documento de identificação ao assinar um documento.

Esse recurso, combinado com a ordem de assinaturas, possibilita verificar se a foto ou documento corresponde à pessoa correta, a fim de evitar fraudes. As imagens e a assinatura são criptografadas e anexadas ao log de assinaturas para, assim, garantir proteção adicional e facilitar a comprovação da identidade do assinante.

Conclusão

A identidade digital chegou para agilizar os processos em diversos setores bem como para garantir mais segurança, evitando fraudes e extravios de documentos.

Em síntese, a identidade digital reforça a importância da digitalização de documentos como meio de reduzir custos, desburocratizar processos e garantir mais eficiência aos processos.

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