Você já ouviu falar em cooperativismo?
Este é um movimento econômico e social, formado por pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns.
O cooperativismo se baseia na participação dos associados, que juntos, somam forças para alcançar um propósito maior. Logo, o movimento pode ser considerado uma alternativa democrática, humanitária e sustentável.
Para saber como funciona o cooperativismo e quais são as 13 modalidades de cooperativas presentes no Brasil, continue a leitura.
Vamos lá?
O que é cooperativismo? Quais são os principais objetivos?
De modo geral, podemos definir cooperativismo como um movimento econômico e social, entre pessoas, no qual a cooperação ocorre por meio de dois pontos principais:
- A participação dos associados;
- A realização de atividades econômicas em conjunto, pelas quais os associados visam atingir o bem comum e promover uma reforma social dentro do capitalismo.
Assim, por meio da cooperação, busca-se satisfazer as necessidades humanas e resolver os problemas.
Para isso, são então criadas cooperativas, que atuam para alcançar um benefício comum.
O que são cooperativas?
Nesse sentido, a cooperativa é toda e qualquer associação autônoma formada por pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns.
Dessa forma, a cooperativa é uma empresa de propriedade coletiva, democraticamente gerida.
A cooperativa pode adotar qualquer gênero de serviço, operação ou atividade.
O objetivo principal, no entanto, não muda: o intuito é eliminar intermediários, reduzir custos e diminuir preços por meio da racionalização e da produção em grande escala.
Quais são as principais características do cooperativismo?
Em síntese, o cooperativismo possui as seguintes características:
- É uma sociedade formada por pessoas;
- Seu objetivo principal é a prestação de serviços;
- Pode ter um número ilimitado de cooperados;
- O controle é democrático: uma pessoa = um voto;
- Nas assembleias, o “quorum” é baseado no número de cooperados;
- Não é permitida a transferência das quotas-parte a terceiros, estranhos à sociedade, ainda que por herança;
- Retorno proporcional ao valor das operações;
- Não está sujeita à falência;
- Constitui-se por intermédio da assembleia dos fundadores ou por instrumento público, e seus atos constitutivos devem ser arquivados na Junta Comercial e publicados;
- Deve ostentar a expressão “cooperativa” em sua denominação, sendo vedado o uso da expressão “banco”;
- Neutralidade política e não discriminação religiosa, social e racial;
- Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade.
Quais são os 7 princípios do cooperativismo?
O cooperativismo possui sete princípios vigentes definidos pela Aliança Cooperativa Internacional. São eles:
1. Adesão livre e voluntária: as cooperativas são espaços abertos para qualquer pessoa apta a utilizar seus serviços, sem qualquer tipo de discriminação.
2. Gestão democrática: todos os membros participam da formulação de políticas e decisões na empresa, obedecendo ao princípio “um membro, um voto”.
3. Participação econômica: é dever de todo associado contribuir para o patrimônio da cooperativa, cuja utilização será decidida democraticamente.
4. Autonomia e independência: a cooperativa deve manter-se autônoma, ainda que realize parcerias ou recorra a capital externo.
5. Educação, formação e informação: a cooperativa deve contribuir para a educação, formação e informação tanto de seus associados como da sociedade em geral.
6. Intercooperação: as cooperativas devem trabalhar em conjunto para fortalecer seu movimento, nos níveis local, regional, nacional e internacional.
7. Interesse pela comunidade: devem ser realizadas políticas para o desenvolvimento da comunidade em que a cooperativa está inserida.
Quais são os tipos de cooperativas e seus objetivos?
Na prática, a adoção do cooperativismo é possível em diversas áreas.
No Brasil, encontramos cooperativas em 13 campos de atuação, cada uma com seu objetivo específico.
Conheça mais abaixo:
1. Cooperativa agropecuária
A cooperativa agropecuária é formada por produtores rurais e tem como principal objetivo ajudar os seus associados a comercializar suas produções.
Para fazer isso, a cooperativa e seus associados trabalham de forma a conseguir bons preços e compradores para os produtos agropecuários.
Assim, com o ganho de escala na produção, os cooperados conseguem fechar melhores negócios, inclusive exportações, que costumam ser inviáveis para o produtor individual.
Dentre os serviços que as cooperativas agropecuárias oferecem, estão:
- Compra em comum de insumos;
- Venda em comum da produção dos cooperados;
- Prestação de assistência técnica;
- Armazenagem;
- Industrialização.
Em alguns casos, de acordo com o perfil dos associados, as organizações também oferecem serviços como beneficiamento de café, pasteurização do leite e embalagem de produtos.
2. Cooperativa de consumo
A cooperativa de consumo reúne consumidores de bens de uso pessoal e doméstico (supermercado).
O principal objetivo deste tipo de associação é, por meio da compra em escala, adquirir produtos com preços menores e boa qualidade.
Dessa forma, os associados têm a possibilidade de negociar descontos mais vantajosos e fazer melhores compras.
Em relação à cooperativa de consumo, uma dúvida comum é que forma o objetivo da associação se diferenciaria, por exemplo, de um supermercado.
A diferença crucial entre os dois se baseia na importância que o cooperado possui.
Diferente do supermercado, na cooperativa de consumo, ele não é apenas um comprador, mas um dos proprietários do negócio. Ou seja — ele participa ativamente das decisões.
3. Cooperativa de crédito
Também conhecida como cooperativa financeira, a cooperativa de crédito reúne pessoas que desejam administrar suas finanças de forma mais vantajosa que um banco comum.
No geral, as cooperativas de créditos oferecem os mesmos serviços que os bancos, como cartões, contas, pagamentos, aplicações, financiamentos, empréstimos, entre outros.
Assim como as instituições financeiras, essas associações são reguladas pelo Banco Central.
4. Cooperativa educacional
Em resumo, podemos definir a cooperativa educacional como uma associação de professores e/ou pais de alunos.
Seu objetivo é fornecer serviços educacionais de qualidade, com preços mais acessíveis que uma escola comum, e valorizar os docentes da instituição.
Ademais, a cooperativa educacional é regulada pelo Ministério da Educação (MEC). O corpo docente e equipe de direção pedagógica da instituição é composta por colaboradores contratados.
5. Cooperativa habitacional
A cooperativa habitacional tem como principal intuito adquirir residências com custos mais baixos para os seus cooperados.
Nesse sistema, estão inclusos: moradia, atividades de construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais e condomínios.
Sendo assim, a cooperativa habitacional pode ser formada por:
- Profissionais, técnicos e trabalhadores da construção civil, que se reúnem para construir casas para si e/ou público em geral.
- Pessoas que decidem, em mutirão, construir residências somente para os associados (o trabalho é concluído quando o último cooperado adquire a sua casa).
- Pessoas que se dedicam ao financiamento da construção de casas, seja só para seus sócios ou para outros.
6. Cooperativa de infraestrutura
A cooperativa de infraestrutura reúne pessoas que precisam de serviços essenciais nesse sentido, como energia, telefonia rural, saneamento básico, limpeza pública, segurança, entre outros.
O modelo de cooperativa de eletrificação é o mais comum nas cidades brasileiras, visto que em algumas regiões, as concessionárias tradicionais de energia não atuam diretamente na disponibilização de eletricidade.
As cooperativas de eletrificação, por exemplo, podem construir usinas para geração própria, o que implica a construção de linha de distribuição de barragens, geradoras e sistemas de irrigação de infraestrutura.
7. Cooperativa de mineração
A cooperativa de mineração é constituída por garimpeiros e outros profissionais da área da mineração, que atuam com a finalidade de possibilitar a pesquisa, extração, lavra, industrialização, comercialização, importação e exportação de produtos minerais.
Entre os produtos, estão: água mineral, calcário e cal, cerâmica e revestimento, ouro, diamante, gesse, rochas, mármores e granitos.
Além das atividades específicas do setor, as cooperativas de mineração geralmente apoiam os seus associados em outros aspectos, como alimentação, saúde, educação etc.
8. Cooperativa de produção
A cooperativa de produção é composta por trabalhadores de categorias diversas.
Dessa forma, todos contribuem por meio do seu trabalho para a produção em comum de bens e produtos.
Além disso, os cooperados também participam de todo processo administrativo, técnico e operacional.
Alguns exemplos de bens que podem ser produzidos por esse tipo de cooperativa são: produção de fogões, móveis de madeira e confecção de roupas.
Vale destacar que as primeiras cooperativas de produção no Brasil surgiram a partir de 1970.
9. Cooperativa de saúde
A cooperativa de saúde é composta por profissionais e usuários da área da saúde, como médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros e consumidores de plano de saúde.
O objetivo é oferecer serviços na área, de forma mais vantajosa para os profissionais e pacientes.
Uma curiosidade: a primeira cooperativa de saúde no mundo é brasileira e foi fundada em São Paulo, em 1967.
10. Cooperativa social
A cooperativa social é uma organização que reúne pessoas que precisam ser tuteladas ou se encontram em situação de desvantagem, como deficientes físicos e mentais, dependentes químicos ou psíquicos, egressos de prisão, condenados a penas alternativas, entre outros.
11. Cooperativa de trabalho
Instituída pela Lei nº 12.690/2012, a cooperativa de trabalho inclui uma categoria específica de profissionais, como dentistas, costureiras, artesãos, artistas, catadores de materiais reaproveitáveis, entre outros.
O objetivo dessas associações é conquistar melhores condições de trabalho e valores superiores de contratação dos seus serviços.
É importante ressaltar que as cooperativas de trabalhos são um dos segmentos que mais crescem atualmente.
12. Cooperativa de transporte
A cooperativa de transporte é constituída por trabalhadores que se responsabilizam por prestar serviços de transporte de cargas e/ou passageiros.
Nesse contexto, podemos citar serviços de táxi, moto táxi, transporte coletivo, transporte de cargas e vans ou ônibus escolares.
13. Cooperativa de turismo e lazer
A cooperativa de turismo e lazer trabalha com a prestação de serviços turísticos, artísticos, entretenimento, esportes e hotelaria para os seus associados.
Assim sendo, seu principal intuito é estimular o desenvolvimento do potencial turístico da comunidade em que opera a cooperativa, sempre com viés social e sustentável.
Como criar uma cooperativa?
Antes de decidir adotar o cooperativismo, é necessário se planejar.
Confira a seguir o passo a passo de como criar uma cooperativa!
1. Forme um grupo
O primeiro passo é reunir pessoas que tenham interesse em se associar a cooperativa.
Para isso, é importante esclarecer quais serão os objetivos da organização.
Dessa forma, busque membros que:
- Pensem de forma semelhante a respeito do trabalho que será desenvolvido;
- Tenham necessidades próximas às suas;
- Sejam capazes de responder às próprias necessidades.
Em seguida, marque uma reunião para discutir e decidir como será a execução do projeto. As primeiras conversas devem ter como pauta questões relacionadas às necessidades da cooperativa.
Então, descubra quais são as demandas comuns e como vocês podem solucioná-las. Além disso, defina de que forma cada integrante poderá responder às demandas, para que o grupo trabalhe em conjunto.
2. Estabeleça um objetivo
O segundo passo é elaborar, junto ao grupo, o objetivo final que deve-se atingir.
Nessa etapa, é importante definir de que forma vocês poderão alcançar o objetivo. Isso dependerá, claro, da soma de esforços particulares.
Para isso, será necessário avaliar quais capacidades e esforços são necessários para desempenhar o trabalho da cooperativa.
Portanto, o ideal é fazer um levantamento com as especialidades de cada membro e traçar um plano de melhoria.
Além disso, também vale analisar as necessidades de formação e competências que ainda não existem no coletivo e que precisam de aprimoramento.
3. Início do Projeto
Após definir as necessidades e objetivos, é preciso elaborar o projeto da cooperativa, com base nessas informações.
Nele, deve constar os meios de garantir a sustentabilidade a longo prazo.
Para deixar o planejamento claro e objetivo, é importante se atentar para as seguintes questões:
- Qual tipo de atividade a cooperativa vai desenvolver?
- Para quem a cooperativa vai desenvolver e oferecer seus produtos?
- Como a cooperativa vai garantir a sustentabilidade financeira?
- Quais são os pontos fortes e fracos?
- Quais desafios o coletivo vai enfrentar?
Depois de responder essas perguntas, escolha em qual setor que a cooperativa vai atuar e organize as informações em um documento. Ele será a base da implementação do projeto.
4. Crie os valores da cooperativa
O próximo passo é estabelecer os valores da cooperativa.
Para isso, é necessário que os membros se reúnam para definir os valores e desenvolver os princípios coletivos.
Nesse sentido, é essencial que todos os cooperados formalizem o apoio aos valores da cooperativa para prevenir possíveis problemas.
Para validar essa formalização, pode-se adotar, por exemplo, uma declaração de compromisso.
Neste documento, constará a assinatura de todos os integrantes que estão de acordo com os valores.
5. Crie a estrutura da organização
A estrutura de uma cooperativa é semelhante a uma empresa comum.
Isso significa que os membros devem exercer funções e responsabilidades conforme uma hierarquia pré-definida.
Para que o associado saiba o que fazer dentro da estrutura, é necessário eleger órgãos sociais, que são compostos por titulares com responsabilidades específicas.
No caso, o órgão social supremo de uma cooperativa é a assembleia geral. Abaixo dela, estão a direção e o conselho Fiscal.
Vale destacar que independente do tamanho ou da quantidade de integrantes, todos os cooperados devem estar envolvidos na gestão do dia a dia e na tomada de decisões.
6. Formalização
Para formalizar a cooperativa, é preciso organizar o estatuto, com as linhas gerais do funcionamento.
O documento deve conter as seguintes informações:
- Denominação, área de atuação, sede e outros dados referentes ao exercício profissional;
- Direitos, deveres, responsabilidades e condições de admissão e demissão dos membros;
- Método de administração e fiscalização;
- Capital mínimo;
- Regras para convocação e funcionamento das assembleias gerais;
- Processo de dissolução voluntária da sociedade e de reforma do estatuto.
7. Capital Social
Esse é o momento em que se deve especificar o valor de contribuição de cada membro do grupo.
Para isso, elabore um projeto no qual o capital será dividido em quotas. O valor unitário deve ser menor que o salário mínimo do país.
Além disso, o associado deve contribuir com no máximo 1/3 do total de quotas.
Dessa forma, pode haver exceções, nos casos em que a subscrição deve ser proporcional ao movimento financeiro ou aos meios de produção.
8. Processo de Fundação
O processo de fundação da cooperativa deve seguir as seguintes etapas:
Reunião: é realizada com todas as pessoas que têm interesse no projeto para determinar objetivos, escolher a comissão e eleger o coordenador dos trabalhos.
Verificação do trabalho: discussão entre os associados sobre a viabilidade das condições do projeto.
Proposta do Estatuto: discussão das propostas do estatuto e disponibilização de uma cópia para todos.
Fundação: a Assembleia Geral da Constituição é criada para fundar a cooperativa. É necessário que ela tenha no mínimo 20 pessoas.
9. Receita e Fundos
A receita da cooperativa é gerada, principalmente, da taxa de administração ou serviço da organização.
Em síntese, a cooperativa retém um percentual sobre o valor das operações realizadas pelo cooperado.
Sendo assim, quando a taxa de serviço for mais alta do que o necessário para pagar as despesas, ocorrem as sobras. Por outro lado, se as taxas forem baixas, pode acarretar perdas.
Dessa forma, a decisão de como será o rateio das sobras e perdas deve ser determinada na assembleia geral.
O fundo de reserva deve ser constituído por todas as cooperativas. Afinal, ele serve para cobrir perdas e desenvolver atividades.
Ademais, é importante ter um fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates), para disponibilizar assistência aos associados e familiares.
10. Documentação para abertura
Por fim, ao constituir uma cooperativa, é preciso apresentar alguns documentos essenciais.
Dentre eles, estão a Capa do Processo (cópia e original), estatuto social, comprovantes de pagamento da DARF e para Junta Comercial e outros.
Confira a lista completa:
Junta Comercial
- Relação nominativa dos membros;
- RG e CPF do presidente;
- Comprovante de endereço do presidente;
- Comprovante de endereço da sede de funcionamento;
- Quatro vias da Ata de Assembleia Geral de Constituição e Estatuto.
Receita Federal
- Comprovante de residência e cópia RG e CPF de todos os diretores;
- Ficha cadastral e ficha complementar (CNPJ);
- Lista dos associados.
Conclusão
E aí, conseguiu entender mais sobre o cooperativismo?
Por ser um movimento no qual a coletividade é prioridade, o cooperativismo possibilita, por meio da criação de cooperativas, que profissionais de uma determinada área se juntem em uma organização que promova seus interesses e os ajude a conquistar um espaço maior no mercado.
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