Assinatura híbrida: como funciona e quais são suas vantagens?

Imagem de destaque para post sobre assinatura híbrida no Blog Assinei. (Foto: Freepik)
Entenda o que é a assinatura híbrida e como ela facilita a coleta de assinaturas em contratos e documentos eletrônicos.

Você já ouviu falar em assinatura híbrida

O termo, apesar de não ser tão comum, se refere a um modo de combinar a assinatura eletrônica com a assinatura digital em um único documento. 

Essa forma diferenciada de assinatura tem suas vantagens e pode, inclusive, facilitar a formalização de documentos e contratos. 

Então, que tal conhecer mais sobre ela? 

Continue a leitura e entenda como funciona a assinatura híbrida! 

O que é assinatura híbrida? Como funciona? 

De modo simples, podemos definir a assinatura híbrida como a junção de duas modalidades de assinatura eletrônica: a digital, que utiliza certificado digital, e a eletrônica, que não utiliza o certificado. 

Na assinatura híbrida, os dois tipos de assinatura são utilizados em um mesmo documento. Por isso, dizemos que é uma forma de facilitar a adoção da assinatura eletrônica na hora da formalização, já que o uso do certificado digital não é uma exigência para celebrar o acordo.  

Assinatura eletrônica e a assinatura digital: como funcionam? 

Antes de continuarmos nosso artigo, vamos revisitar os conceitos de assinatura eletrônica e a assinatura digital? 

Primeiramente, vamos falar sobre a assinatura eletrônica.  

Assinatura eletrônica 

A princípio, podemos definir essa modalidade como qualquer forma de identificação eletrônica que pode ser confirmada por um conjunto de dados e evidências digitais. 

E o que seriam esses dados? Informações e mecanismos de autenticação variados, que sejam capazes de comprovar a autoria e integridade da assinatura. Entre alguns exemplos, temos o número IP do dispositivo eletrônico ou a geolocalização em que foi detectada a atividade. 

Outro ponto importante da assinatura eletrônica, que mencionamos brevemente no tópico anterior, é que esta modalidade não utiliza certificado digital, uma identidade eletrônica para pessoa física e jurídica.  

Por conta disso, a validade jurídica da assinatura eletrônica, conforme disposta na Medida Provisória nº 2.200-2/2001, está diretamente relacionada ao comum acordo entre as partes do contrato. 

Isso significa que para a assinatura eletrônica ser admitida como verdadeira, é necessário que ambas as partes concordem com quais informações serão utilizadas para verificar a autenticidade do documento. 

Ou seja: se foi definido que o número IP e da conexão da internet serão utilizados para comprovar a integridade da assinatura eletrônica, então as partes poderão recorrer a esses dados, caso necessário, para atestar a autoria da assinatura. 

Assinatura digital 

A assinatura digital é a assinatura eletrônica que utiliza certificado digital. Assim como a outra modalidade, possui validade jurídica pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001. 

Por utilizar criptografia assimétrica, recurso tecnológico que transforma dados em códigos e adota o uso de chave pública e privada, a assinatura digital é considerada incontestável. Afinal, uma vez que o documento é assinado digitalmente, não há margem para dúvidas sobre quem é o autor da assinatura — ou seja, é praticamente impossível negar a autoria.  

A assinatura híbrida possui validade jurídica? 

A assinatura híbrida, por ser a união da assinatura eletrônica e digital, possui validade jurídica como essas duas modalidades. 

Ambas têm aparo na legislação brasileira com a Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu as modalidades e a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e a Lei nº 14.063/2020, que regulamenta o uso das assinaturas eletrônicas em interações com o setor público. 

No entanto, vale ressaltar os pontos que mencionamos anteriormente: para a assinatura eletrônica ser válida juridicamente, é necessário informar no documento quais dados serão utilizados para verificar a autenticidade de autoria. 

Sendo assim, por consequência, ao utilizar a assinatura híbrida em um documento, também será fundamental especificar esses dados. 

Quando utilizar a assinatura híbrida? 

O uso da assinatura híbrida é amplo! Você pode adotá-la em qualquer contrato ou documento, desde que sejam observados os seguintes pontos: 

  • Não há impedimento, por lei, para o uso de assinatura eletrônica e digital neste tipo de documento ou contrato; 
  • O tipo de documento ou contrato não autorize apenas o uso de assinatura digital. 

Se esses não forem os casos, então você pode utilizar a assinatura híbrida sem restrições.  

Para te ajudar nessa decisão, algumas perguntas são fundamentais: 

  • Qual é a urgência para recolher as assinaturas? 
  • Todas as partes envolvidas possuem certificado digital? 
  • É preciso oferecer uma vantagem competitiva para as partes? 

Se for necessário mais agilidade e uma oferta maior de opções, então não hesite em considerar a assinatura híbrida para seu documento. Lembre-se que a funcionalidade tem toda a segurança e validade jurídica para garantir um processo de formalização tranquilo e sem adversidades. 

Quais as vantagens de utilizar assinatura híbrida? 

A assinatura híbrida traz diversos benefícios para a formalização de contratos. 

Confira os principais: 

Agilidade no processo de formalização 

Nós sabemos que entre os tipos de assinatura possíveis, as modalidades eletrônicas são muito mais práticas.  

A assinatura híbrida, ao unir a assinatura eletrônica e a digital, traz ainda mais agilidade ao processo de formalização. Afinal, o uso de certificado digital não é uma exigência, o que reduz a burocracia no processo de coleta de assinaturas. 

Pense, por exemplo, em um documento que envolve muitas pessoas. Neste cenário, a opção híbrida é especialmente vantajosa, já que facilita o recolhimento de todas as assinaturas, sem a necessidade de checar previamente com cada indivíduo sobre a posse do certificado digital. 

Oferta de mais opções de assinatura 

A assinatura híbrida, por definição, une duas modalidades de assinatura eletrônica.  

Sendo assim, as partes têm mais de uma opção para formalizar o documento, o que é mais uma facilidade para o processo de formalização do acordo. 

Praticidade e adaptabilidade  

Assinar contratos e documentos de forma eletrônica é um processo muito mais prático do que o presencial. 

Com a assinatura híbrida, essa praticidade ganha ainda mais força, já que é possível utilizar as duas opções de modalidades eletrônica. 

Além disso, a assinatura híbrida também é uma forma da empresa se adaptar a diferentes necessidades e contextos, o que também conta como uma vantagem competitiva. 

Como utilizar a assinatura híbrida? 

Primeiramente, para utilizar a assinatura híbrida em seus documentos, é preciso começar a utilizar uma plataforma especializada em assinaturas eletrônicas, como a Assinei. Dessa forma, você consegue garantir que terá segurança e amparo jurídico em todo o processo. 

Após adotar uma solução do tipo, o processo é simples: basta elaborar ou fazer o upload do documento pronto na plataforma.  

Depois, você deve preencher as informações gerais, como título, descrição, data de vigência e em qual cofre e pasta irá armazenar o documento. 

Feito isso, é hora de selecionar o tipo do documento e quem são os participantes. Nesta parte, você informa o nome, e-mail, telefone e CP/CNPJ. É também aqui que você irá selecionar qual o tipo de participante (por exemplo, se ele é o anuente, testemunha, entre outros). 

Ao concluir essa parte, é hora de enviar o documento para assinatura! Cada participante irá receber um link, diretamente no e-mail ou por mensagem SMS, com as instruções da nossa plataforma para acessar o arquivo. 

Chegou, então, a hora de assinar o documento. Ao acessar nossa plataforma, conforme as especificações do arquivo, o participante pode escolher se prefere utilizar a assinatura eletrônica ou a assinatura digital. Simples, não? 

Agora que você conhece o processo da assinatura híbrida, que tal experimentar ele na prática? 

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