Você não precisa mais fazer a autenticação de um documento apenas de modo presencial!
Hoje, é possível adotar a autenticação digital, quenada mais é do que provar, no meio eletrônico, que você é realmente quem diz ser.
Assim, além de evitar fraudes e falsidade ideológica, ela protege as pessoas contra a violação de dados e afasta os riscos e prejuízos para as empresas.
Nesse sentido, a autenticação digital funciona como um reforço para garantir a segurança das atividades executadas no meio digital.
Neste artigo, você vai conferir os principais pontos acerca do assunto e entender como a autenticação digital, de fato, funciona.
Confira!
O que é autenticação digital?
A autenticação digital é o processo online pelo qual se consegue provar a identificação correta do autor por meio de um documento expedido de modo eletrônico — ou seja, sem a presença física da pessoa.
Essa autenticação é feita por mecanismos variados. Alguns exemplos são a senha, token e, até mesmo, identificação por voz. Cada um desses mecanismos utiliza, a seu modo, um tipo de ferramenta para assegurar a veracidade da identidade do signatário de um documento.
Para que serve a autenticação digital de um documento?
De modo geral, a autenticação digital garante que o documento foi gerado por uma pessoa autorizada e devidamente identificada.
Com a autenticação digital, você tem segurança jurídica em procedimentos legais de diferentes naturezas, como petições, transações comerciais e acordos.
Além disso, a autenticação digital é um meio de comprovar sua identidade sem que você precise estar fisicamente presente em um determinado local para realizar algum tipo de operação.
Quais são os tipos de autenticação digital?
Embora o objetivo seja o mesmo, isto é, assegurar a identidade do signatário, a autenticação digital pode variar de acordo com as exigências das empresas ou dos processos.
Confira os diferentes tipos de autenticação digital:
Senha
O uso de senhas é uma das formas mais utilizadas para autenticação digital.
O processo é simples: basta o usuário inserir o seu login e um código que ele previamente cadastrou.
Na prática, uma senha segura é aquela que possui letras maiúsculas e minúsculas, além de possuir números e caracteres especiais, como asteriscos e sinais matemáticos.
Assim, ao reunir esses diferentes caracteres, a descoberta da senha por terceiros é dificultada.
Token
O Token basicamente consiste em um dispositivo físico capaz de gerar senhas aleatoriamente.
Conhecido como chave eletrônica, o token serve para acessar um arquivo ou realizar uma transação eletrônica por meio do recebimento de um código.
Diferente das senhas, esse código dura poucos segundos, sendo alterado no próximo acesso.
Dessa forma, fica mais difícil roubar senhas remotamente, o que torna o procedimento bem mais seguro.
Presente na vida de muitas pessoas, o e-mail também é um meio de autenticar documentos digitalmente.
Por meio desse tipo de autenticação, os convidados a assinar um documento recebem um e-mail para confirmação de identidade.
Nesse caso, apenas quem já teve seu e-mail previamente cadastrado em determinado processo pode ter acesso ao documento em questão.
SMS
A autenticação por SMS utiliza o celular.
De modo geral, esse tipo de autorização parece com as autenticações por e-mail e token: o usuário recebe um código único via mensagem de celular e deve digitá-lo na plataforma que hospeda o documento.
Identificação por voz
Outra opção de autenticação feita por meio do celular é com a identificação por voz.
Neste formato, a senha é ditada por meio de uma ligação telefônica.
Neste caso, as vantagens desse formato são a praticidade do processo e a segurança. O código que o sistema envia tem validade única e não está disponível para o uso de pessoas não autorizadas.
Chave pública e privada
Esse tipo de autenticação digital inclui duas configurações específicas: chave pública e chave privada.
No caso, a chave pública é conferida por uma autoridade de certificação e fica disponibilizada para qualquer usuário do sistema ou servidor.
A chave privada, por sua vez, permite o acesso apenas do usuário, o que torna o procedimento mais seguro.
Chave simétrica
A chave simétrica é caracterizada pelo compartilhamento de uma chave exclusiva entre o usuário e um servidor de autenticação.
Dessa forma, se o usuário enviar uma mensagem de forma aleatória, o mesmo receberá uma criptografia da chave secreta, sendo, logo após, direcionado ao servidor de autenticação.
Assim, caso a mensagem esteja no padrão de reconhecimento do servidor, o usuário será autenticado.
Biometria
Neste formato de autenticação digital, os sistemas utilizam as características físicas dos usuários para reconhecê-los.
Algumas das utilizadas são a impressão digital, a varredura de retina, a impressão de voz, a geometria da mão, a varredura facial, a dinâmica de assinatura, a varredura de íris e a dinâmica de teclado.
Isso faz com que seja possível afirmar, com bastante efetividade, que o usuário é quem diz ser quando há a solicitação de um acesso.
Identidade digital
A autenticação por identidade digital compreende a utilização combinada de dados de localização, dispositivo, comportamento e outras informações, como conta bancária e cartão de crédito, além de endereço de e-mail.
Esse tipo de autenticação digital é bastante segura. Costuma ser comum em casos nos quais os usuários estão, em tempo real, conectados em alguma plataforma online.
Pergunta-chave
A autenticação digital com pergunta-chave utiliza conhecimentos prévios dos usuários para permitir o seu acesso.
No geral, as perguntas podem ser simples, mas devem ser pessoais. Alguns exemplos são o modelo do primeiro carro do usuário, o nome do seu animal de estimação, a cor preferida, a brincadeira de que mais gostava na infância, dentre outros.
Essas perguntas são definidas, previamente, logo no início do cadastro. Geralmente, são informações exclusivas do usuário, as quais outras pessoas não têm acesso.
Geolocalização
Por incrível que pareça, a localização dos usuários também serve para autenticar um documento de forma digital..
Assim, além de ajudar a definir onde o arquivo foi gerado e se ele foi modificado em outra localização, o posicionamento do usuário também pode ajudar a confirmar sua identidade. Dessa forma, se garante mais segurança para o processo de autenticação.
Certificado digital
Em síntese, o certificado digital garante que determinado processo eletrônico segue todos os protocolos de segurança, uma vez que é composto por uma série de informações como número, nome e validade.
Nesse formato, o usuário tem acesso a uma chave privada, a qual ele utiliza no computador ou smartphone.
Além disso, o certificado digital passa a ter uma assinatura digital por meio de um PIN, que permite assinar documentos, de forma legal — isto é, com validade jurídica, certificada pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
De que forma a autenticação digital é feita?
Embora, para o usuário, o processo de autenticação seja algo simples e rápido, existem diferentes métodos de se fazer uma autenticação digital:
Confira mais abaixo:
Autenticação local
Este formato de autenticação digital trabalha com o acesso do usuário salvo localmente, na própria aplicação que se deseja utilizar. Dessa forma, não se compartilha as informações de acesso com outros sistemas.
Apesar de segura, a autenticação legal possui um formato mais frágil do ponto de vista de disponibilidade e integridade das informações.
Como as informações estão salvas apenas em uma única aplicação, o acesso fica mais suscetível a perdas e falhas.
Autenticação centralizada
Diferente do anterior, esse formato de autenticação digital permite que o usuário use as mesmas credenciais de acesso em aplicações diversas.
Isso acontece porque, nesse caso, há uma base de dados centralizada, acessível por diferentes serviços integrados a ela, que possibilitam ao usuário o acesso a chaves privadas.
Na prática, é essa funcionalidade que viabiliza a assinatura de documentos eletrônicos.
Autenticação global centralizada
A autenticação global centralizada possibilita o acesso a serviços de forma específica, pois há a unificação das informações disponíveis no sistema de dados.
Assim sendo, existe um mecanismo de autenticação que gerencia as autorizações de acesso, funcionando com base em uma estrutura organizacional.
Autenticação global e solução web
Em geral, esse é o modelo mais seguro, uma vez que, possibilita o uso de um conjunto de serviços e soluções de identificação e segurança digital.
Contudo, apesar de utilizar apenas um mecanismo de autenticação, nesse padrão são necessários dois fatores para se conseguir acesso às funcionalidades da aplicação e para assinar documentos.
Como autenticar documentos de forma digital?
Hoje, é possível autenticar documentos físicos e eletrônicos no âmbito digital por meio dos próprios cartórios!
A autenticação de documentos por meio digital pode ser feita por meio da plataforma e-Notoriado, do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
O órgão, que regula a Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), também já disponibilizava outros serviços notariais na plataforma, como procurações por videoconferência e testamentos.
Inclusive, vale ressaltar — a Cenad é o único meio nacional válido para a autenticação digital de documentos.
Agora, como fazer para acessar esse serviço?
Primeiro, você deve solicitar a autenticação digital a um tabelionato de notas credenciado para a atividade. Feito isso, caso seu documento seja eletrônico, você o envia por e-mail; se for físico, é preciso levar o arquivo impresso até o cartório, onde será realizada a digitalização e, posteriormente, a autenticação.
Após receber o documento, o tabelião verifica sua autenticidade e integridade. A autenticação do cartório irá gerar um registro no e-Notariado com os dados do responsável que assinou, data e hora da assinatura e o código para verificação.
Após verificar e concluir que o documento é legítimo, o cartório envia o arquivo assinado digitalmente, em formato PDF, com a autenticação. Este envio pode ocorrer por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico.
Conclusão
Como você pôde ver, a assinatura digital está presente no processo de autenticação digital.
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