Com o avanço das tecnologias e o aumento do número de transações realizadas por meio da internet, o uso do contrato digital tornou-se cada vez mais comum na formalização de negociações.
Nesse sentido, é importante que os usuários fiquem atentos em relação à sua segurança. Para tal, é necessário adotar práticas importantes para garantir a validade jurídica dos documentos e proteção de seus dados.
Neste artigo vamos explicar o que é contrato digital, suas características e como utilizá-lo de forma segura.
Acompanhe a seguir!
O que é contrato digital?
A princípio, o contrato digital é basicamente o documento que formaliza um acordo estabelecido entre duas ou mais partes no meio digital.
Sendo assim, para garantir a validade jurídica desse acordo, é necessário utilizar a assinatura eletrônica, que por sua vez, proporciona segurança e previne fraudes.
Vale destacar que muitas empresas já utilizam o contrato digital. Afinal, ele garante mais agilidade, praticidade e redução de custos para o negócio.
O que caracteriza um contrato digital?
Em síntese, duas características fundamentais caracterizam o contrato digital:
- É feito no ambiente online;
- Formalização por meio de assinatura eletrônica.
Na prática, isso significa que para elaborar um contrato digital, é preciso redigi-lo por meio de um dispositivo eletrônico (computador, smartphone ou tablet) e enviá-lo por e-mail para que todas as partes o assinem.
Somente deste modo, com a assinatura de todas as pessoas necessárias, será possível confirmar ou indicar a aceitação de uma oferta.
Ademais, além desses dois pontos, assim como o contrato em papel, o contrato digital deve estar de acordo com os princípios legais referentes ao acordo em questão.
De maneira simples, isto quer dizer que cada tipo de contrato possui elementos fundamentais — como forma, competência, sanções e demais termos — específicos à negociação.
Se estamos falando de um contrato de trabalho com tempo determinado, por exemplo, será necessário que o documento especifique a duração do acordo para ser juridicamente válido.
Sendo assim, podemos afirmar que por via de regra, o contrato digital tem a mesma validade que um contrato tradicional desde que atenda as regras jurídicas exigidas e seja formalizado por meio de assinatura eletrônica.
Como garantir segurança no contrato digital?
Agora que você entendeu o básico de um contrato digital, é hora de aprender como garantir que você tenha segurança na hora de elaborar o documento.
De forma geral, é fundamental se atentar para os seguintes itens.
1. Especifique qual é o objetivo do contrato
O contrato digital deve conter especificações em relação ao serviço ou projeto que ele se propõe abordar. Desse modo, com todos os pontos detalhados, você garante que nenhuma das partes ultrapasse os limites estabelecidos.
No mais, essas especificações também são importantes para resguardar todos os envolvidos de possíveis mudanças no escopo do contrato.
2. Estabeleça o tempo do contrato
Outro ponto muito importante é definir o prazo de validade do contrato. Assim como o tradicional, no contrato digital deve constar o período acordado por ambas partes.
No entanto, nada impede que após a finalização desse prazo, o documento seja renovado a partir do consentimento das partes.
Dessa forma, é imprescindível fixar uma data de renovação dos termos, a fim de que ninguém seja prejudicado durante a transação.
3. Adicione cláusulas de rescisão e ajustes
Na elaboração do contrato digital também é fundamental incluir as cláusulas de rescisão. Isso significa que é preciso especificar no documento as formas de rescisões e possíveis penalidades, caso ocorra o cancelamento do contrato.
Ademais, também é importante considerar cláusulas sobre os ajustes de valores, principalmente em contratos que possuem longa duração.
Nesse caso, é possível utilizar índices de guia para esses ajustes, como por exemplo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que deve constar no documento.
4. Assine com certificado digital
A assinatura digital, que utiliza certificado digital, é a modalidade que garante mais segurança jurídica devido ao uso de criptografia.
Por meio desta tecnologia, que codifica as informações, é possível proteger dados sigilosos de qualquer acesso indevido.
Qual a importância de utilizar uma plataforma especializada em contratos digitais para ter mais segurança?
Para garantir mais segurança aos seus contratos digitais, outro ponto fundamental é utilizar uma plataforma especializada em gestão de documentos e assinaturas eletrônicas.
Com o uso desta ferramenta, você garante que seus documentos e dados estarão protegidos em uma plataforma que possui a expertise e tecnologia necessárias para realizar essas operações.
Além disso, esse tipo de plataforma também facilita todo o processo de formalização e validação do documento, desde a elaboração até a assinatura feita de forma eletrônica.
Ademais, outra vantagem de utilizar uma plataforma especializada é o gerenciamento de todo o ciclo de vida do contrato — as etapas para elaborar um contrato digital até a sua finalização — em uma única ferramenta.
O armazenamento de documentos na nuvem é mais um benefício, que promove mais mobilidade de acesso e edição aos arquivos.
Um exemplo desse tipo de plataforma é a Assinei, especializada em assinaturas digitais, eletrônicas e na gestão completa de documentos e contratos.
A Assinei dispõe de validade jurídica e opera conforme a MP nº 2.200-2/2001, com uso de tecnologia de ponta, para promover alta segurança tecnológica em todos os documentos.
Conclusão
Enfim, neste artigo vimos que o contrato digital é o documento que formaliza um acordo estabelecido entre duas ou mais partes no meio digital.
Além disso, aprendemos quais são os itens fundamentais necessários para a elaboração e formalização do contrato, de forma que todas as partes envolvidas estejam seguras.
No mais, também abordamos a importância de utilizar as plataformas digitais de documentos para gerenciar e assinar os contratos digitais de forma rápida e segura.
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