Assinatura digital: conheça os benefícios para o produtor rural

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Entenda como funciona a assinatura digital e conheça quais são os documentos e contratos do agronegócio em que ela pode ser utilizada.

Em meio a pandemia do Covid-19 no Brasil, que afeta todos os setores econômicos brasileiros, a assinatura digital se torna uma ferramenta essencial para a manutenção das atividades operantes.

No agronegócio, não seria diferente. A adoção de novas ferramentas tecnológicas, como as assinaturas eletrônicas, têm transformado o trabalho no campo em meio a pandemia, com a promessa de desentravar os processos que causam a demora na efetivação das relações de negócio.

Com a possibilidade de formalizar contratos sem a presença física dos signatários, como a assinatura digital pode facilitar a vida do produtor rural?

Neste artigo, vamos apresentar para você os benefícios da modalidade no mundo agro e como você, produtor rural, pode adotá-la.

Vem com a gente!

O que é a assinatura digital? 

Em primeiro lugar, vamos relembrar rapidamente o conceito de assinatura digital?

A assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica, realizada por meio de um certificado digital, documento que associa os dados de validação da assinatura a uma pessoa natural ou jurídica.

certificado digital deve ser emitido no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), entidade regulada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).  Por meio dele, é assegurado a legitimidade da assinatura.

A validade jurídica da assinatura digital é garantida pela Medida Provisória nº 2.200-2/2001, legislação que regula o uso e aplicação das assinaturas eletrônicas no país.

No caso dos documentos ou interações com órgãos públicos, além da medida provisória, também existe a Lei nº 14.063 de 2020, que regula o uso da modalidade nos serviços públicos digitais.

Benefícios da assinatura digital para o produtor rural 

A assinatura digital traz praticidade ao dia a dia de todos os setores, inclusive do agronegócio.

Entre os benefícios que ela proporciona para o produtor rural, estão:  

1. Negociação rápida e eficiente  

Com o uso da assinatura digital, o produtor ganha mais agilidade nas negociações, já que pode assinar o documento pelo computador, celular ou qualquer outro dispositivo móvel com acesso à internet.

Dessa forma, é possível fechar negócios à distância, visto que para assinar os documentos ou contratos digitalmente, não é preciso se deslocar ou estar fisicamente presente. 

Assim, o produtor rural ganha mais praticidade e velocidade em negociações que, anteriormente, demandavam muito mais tempo. As horas salvas com menos deslocamentos e processos burocráticos nos cartórios pode ser utilizada em outras atividades, otimizando a gestão da propriedade rural.

2. Redução dos custos  

Outro benefício que a assinatura digital traz para o produtor rural é a redução dos custos.

Essa economia vem de diversas formas. Primeiro, com os correios, cartórios e transporte de documentos, que não serão mais necessários com os contratos digitais.

O segundo ponto é que se você utiliza os contratos digitais, não é necessário imprimi-los, certo? A assinatura será feita de forma digital e seus documentos serão armazenados em nuvem, que permite acessá-los de qualquer lugar, sempre que precisar. 

Assim, sem precisar de imprimir os contratos, você diminui o uso de papel, cartuchos e toners, além de custos com a própria manutenção das impressoras.

3. Dados mais seguros  

A assinatura digital, por utilizar um certificado digital, consegue comprovar a autoria e integridade da assinatura, o que lhe traz mais segurança e o resguarda de fraudes e falsificações.  

Além disso, vale lembrar que o certificado digital — e por sua vez, a assinatura digital — utiliza criptografia, um um dos principais mecanismos de segurança digital.

Ademais, outro ponto que podemos ressaltar é que os documentos estarão armazenados virtualmente, de forma segura e organizada, em um único repositório. O acesso a plataforma em nuvem, independente de qual dispositivo, só é necessário por meio de login e senha próprios, criados no momento do cadastro.

Em quais contratos/documentos o produtor rural pode utilizar a assinatura digital? 

Outra vantagem do uso da assinatura digital é que podemos adotá-la em diferentes documentos e contratos do agronegócio. Confira alguns abaixo:

Duplicata

As duplicatas eletrônicas podem ser assinadas digitalmente!

Isto porque, pela Lei nº 13.775/2018, todas as informações a respeito da circulação das duplicatas eletrônicas devem estar contidas no sistema eletrônico, bem como a escrituração deve se dar conforme os critérios básicos indicados nos incisos do artigo 4°da mesma lei.

Assim, não há nenhum empecilho quanto ao uso das assinaturas digitais, desde que seja possível garantir sua autenticidade e integridade.

Célula de produto rural (CPR)

Assim como a duplicata, a Cédula de Produto Rural também pode ser assinada de forma digital.  

Lei nº. 13.986 de 2020, resultado da sanção da Medida Provisória nº. 897 de 2019 (a MP do Agro), trouxe diversas inovações às leis aplicáveis ao financiamento do agronegócio.  

Em seu artigo 42, a lei altera diversos dispositivos da Lei nº. 8.929 de 1994 (Lei da CPR), estabelecendo algumas inovações — inclusive, como é especificado no artigo 3, a possibilidade de “utilização das formas previstas na legislação específica quanto à assinatura em documentos eletrônicos”.

Dessa forma, a CPR pode ser assinada de forma digital, mediante certificado digital, ou de forma eletrônica, utilizando outros métodos para comprovar a validade jurídica — como por exemplo, a senha eletrônica e biometria. 

Receituário agronômico 

A emissão de receitas agronômicas, documentos com a prescrição de defensivos agrícolas, já pode ser feita com a assinatura digital em alguns estados brasileiros.

Para entender, com mais detalhes, como a prescrição funciona, confira nosso artigo sobre receituário agronômico.

Contrato de Barter

Assinar digitalmente o contrato de Barter também é possível!

Logo, o processo que antes levaria 90 dias para ser finalizado, tem seu tempo reduzido em questão de minutos. 

Para saber como utilizá-lo na prática, leia nosso artigo sobre Barter e veja como reduzir o tempo de espera.  

Pedido de venda

O pedido de venda é outro documento que pode ser assinado de forma digital.

Com ele, você registra e gerencia tudo o que foi vendido e precisa ser faturado e entregue, proporcionando uma visão mais clara de todo o processo.

Se você utiliza um sistema ERP, é possível integrá-lo com soluções que disponibilizam a assinatura eletrônica, como a Assinei.

Nossa plataforma, por exemplo, já possui integração com o ERP Siagri Agribusiness, voltado para distribuidores de insumos, lojas agropecuárias, armazéns gerais e agroindústrias.

Como adotar a assinatura digital no agronegócio? 

Se você chegou até o final deste texto e identificou que a assinatura digital é uma alternativa viável para trazer mais praticidade ao seu dia a dia, eu te convido a ler nosso Guia de contratos e documentos do agro.  

No e-book, que é gratuito, você aprende como a assinatura digital pode ser adotada nas negociações do agronegócio.

Você também já pode começar a utilizar a assinatura digital hoje mesmo!

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Gostou de aprender mais sobre assinatura digital?

Aproveite e conheça outros tipos de assinaturas no nosso artigo sobre as principais diferenças entre a assinatura eletrônica, digital, manuscrita e digitalizada

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