O contrato de compra e venda de grãos é normalmente utilizado por agricultores que negociam a comercialização dos grãos produzidos nas lavouras de suas propriedades rurais.
Neste artigo, vamos explicar as especificidades desse tipo de contrato, como elaborá-lo e de que forma as plataformas digitais podem agilizar o processo de formalização com uso de assinatura eletrônica.
Acompanhe a seguir!
O que é o contrato de compra e venda de grãos?
O contrato de compra e venda de grãos consiste em um documento no qual as partes ajustam preços, condições de pagamento, entrega, qualidade e conformidade do produto para a comercialização do grão.
No caso de contratos de compra e venda com entrega futura, o produtor se compromete a entrega futura de determinada quantia de grãos mediante a fixação de determinado preço.
Em geral, esse tipo de contrato é utilizado em negociações de compra e venda de milho, soja, arroz, entre outros.
Para que serve o contrato de compra e venda de grãos? Qual sua importância?
Em síntese, o contrato de compra e venda de grãos garante o cumprimento dos direitos e deveres das partes envolvidas na negociação.
Nesse sentido, o documento assegura a concretização do acordo estabelecido, de forma a atender todos os requisitos preestabelecidos pelo vendedor e comprador.
Sendo assim, o contrato de compra e venda de grãos é importante porque possui segurança jurídica e garante o cumprimento do acordo e de todas as condições firmadas.
Como fazer um contrato de compra e venda de grãos?
Na prática, para elaborar o contrato de compra e venda de grãos, é preciso considerar alguns itens fundamentais. Desse modo, é possível evitar problemas posteriores entre as partes envolvidas na negociação.
Entenda abaixo quais são eles:
Descrição completa das partes
O primeiro item que não pode faltar na elaboração de contrato de compra e venda de grãos é a descrição completa dos dados do comprador, vendedor e todas as partes envolvidas na negociação.
Sendo assim, no caso de pessoas jurídicas, as informações básicas são:
- CNPJ;
- Endereço;
- Inscrição estadual;
- Dados dos sócios e responsáveis pela negociação.
Os dados da pessoa física devem ser:
- Nome completo;
- CPF;
- Endereço;
- Contato;
- Estado civil.
Em geral, essas informações são fundamentais para a responsabilização correta de cada parte e também para facilitar o contato entre os envolvidos durante ou após a transação.
Definição do produto em negociação
Após informar os dados do comprador e vendedor, é hora de descrever o produto negociado.
Nesta etapa, além de especificar o produto, também é necessário indicar a quantidade e a safra.
Qualidade e condições de entrega do produto
Após a definição do produto, precisamos especificar o padrão de qualidade que os grãos devem atender. Isso é feito avaliando a porcentagem da quantidade total do produto que apresenta as seguintes características:
- Umidade;
- Impurezas e matérias estranhas;
- Avarias;
- Estão quebrados, partidos e amassados;
- Estão ardidos e queimados;
- Coloração esverdeada.
Todas essas informações são necessárias para garantir que as partes não tenham problemas em cumprir com suas obrigações previamente estabelecidas.
Preços e prazos
A apresentação de preços e prazos no contrato também é fundamental para que a negociação ocorra com sucesso.
Nesta cláusula, deve-se descrever os valores, datas e formas de pagamento, deixando claro todos os cálculos realizados para chegar à composição do valor final.
Em relação aos prazos, é importante considerar a apresentação de dados referentes ao valor nominal do produto, bem como informações sobre o frete e seguros.
Além disso, é preciso especificar tanto os prazos referentes ao tempo que o comprador tem para quitar o acordo como às datas de entregas.
Cláusulas contra risco
A inclusão de cláusulas contra riscos no contrato é essencial para prever e diminuir possíveis riscos.
Sendo assim, na elaboração do documento, deve-se discriminar cláusulas de multas ou outras penalidades em casos de descumprimento parcial ou total do contrato.
Desse modo, nos casos de atrasos no pagamento, é possível cobrar taxas extras ou interromper o fornecimento do produto.
Como utilizar a assinatura eletrônica no contrato de compra e venda de grãos?
Após elaborar o contrato de compra e venda de grãos com todos os itens necessários, é hora de encaminhar o documento para que os responsáveis assinem.
Para tornar o processo mais ágil, prático e simples, a melhor opção é utilizar ferramentas digitais, como as plataformas de gestão de documentos e assinaturas eletrônicas.
Na Assinei, por exemplo, você pode elaborar, assinar, enviar e validar o contrato por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet.
Vale ressaltar que as assinaturas realizadas pela Assinei dispõem de validade jurídica e operam conforme a MP nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020. A plataforma utiliza criptografia HASH SHA 256 e tecnologia de ponta para promover alta segurança tecnológica em todos os documentos.
Conclusão
Neste artigo, podemos entender como o contrato de compra e venda de grãos funciona e quais são as suas especificidades.
Além disso, vimos que podemos elaborar e assinar esse documento por meio de plataformas digitais como a Assinei, que permite o gerenciamento de todo o ciclo de vida dos contratos de forma segura e prática.
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