Contrato de compra e venda de grãos: aprenda como fazer!

Imagem de destaque para post no Blog Assinei sobre contrato de compra e venda de grãos. Na imagem, uma pessoa com pele branca une as mãos em forma de concha e segura vários grãos de soja. Ao fundo da imagem, estão montes de grãos de soja.
Saiba como elaborar o contrato de compra e venda de grãos e de que forma utilizar a assinatura eletrônica na formalização do documento

O contrato de compra e venda de grãos é normalmente utilizado por agricultores que negociam a comercialização dos grãos produzidos nas lavouras de suas propriedades rurais.

Neste artigo, vamos explicar as especificidades desse tipo de contrato, como elaborá-lo e de que forma as plataformas digitais podem agilizar o processo de formalização com uso de assinatura eletrônica.

Acompanhe a seguir!

O que é o contrato de compra e venda de grãos?

O contrato de compra e venda de grãos consiste em um documento no qual as partes ajustam preços, condições de pagamento, entrega, qualidade e conformidade do produto para a comercialização do grão.

No caso de contratos de compra e venda com entrega futura, o produtor se compromete a entrega futura de determinada quantia de grãos mediante a fixação de determinado preço.

Em geral, esse tipo de contrato é utilizado em negociações de compra e venda de milho, soja, arroz, entre outros.

Para que serve o contrato de compra e venda de grãos? Qual sua importância?

Em síntese, o contrato de compra e venda de grãos garante o cumprimento dos direitos e deveres das partes envolvidas na negociação.

Nesse sentido, o documento assegura a concretização do acordo estabelecido, de forma a atender todos os requisitos preestabelecidos pelo vendedor e comprador.

Sendo assim, o contrato de compra e venda de grãos é importante porque possui segurança jurídica e garante o cumprimento do acordo e de todas as condições firmadas.

Como fazer um contrato de compra e venda de grãos?

Na prática, para elaborar o contrato de compra e venda de grãos, é preciso considerar alguns itens fundamentais. Desse modo, é possível evitar problemas posteriores entre as partes envolvidas na negociação.

Entenda abaixo quais são eles:

Descrição completa das partes

O primeiro item que não pode faltar na elaboração de contrato de compra e venda de grãos é a descrição completa dos dados do comprador, vendedor e todas as partes envolvidas na negociação.

Exemplo de como seria a redação de uma cláusula com a identificação das partes de um contrato de compra e venda de grãos.

Sendo assim, no caso de pessoas jurídicas, as informações básicas são:

  • CNPJ;
  • Endereço;
  • Inscrição estadual;
  • Dados dos sócios e responsáveis pela negociação.

Os dados da pessoa física devem ser:

  • Nome completo;
  • CPF;
  • Endereço;
  • Contato;
  • Estado civil.

Em geral, essas informações são fundamentais para a responsabilização correta de cada parte e também para facilitar o contato entre os envolvidos durante ou após a transação.

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Definição do produto em negociação

Após informar os dados do comprador e vendedor, é hora de descrever o produto negociado.

Nesta etapa, além de especificar o produto, também é necessário indicar a quantidade e a safra.

Exemplo de como seria a redação de uma cláusula com a descrição do objeto e vigência de um contrato de compra e venda de grãos.

Qualidade e condições de entrega do produto

Após a definição do produto, precisamos especificar o padrão de qualidade que os grãos devem atender. Isso é feito avaliando a porcentagem da quantidade total do produto que apresenta as seguintes características:

  • Umidade;
  • Impurezas e matérias estranhas;
  • Avarias;
  • Estão quebrados, partidos e amassados;
  • Estão ardidos e queimados;
  • Coloração esverdeada.

Todas essas informações são necessárias para garantir que as partes não tenham problemas em cumprir com suas obrigações previamente estabelecidas.

Exemplo de como seria a redação de uma cláusula com o padrão exigido para o produto de um contrato de compra e venda de grãos.

Preços e prazos

A apresentação de preços e prazos no contrato também é fundamental para que a negociação ocorra com sucesso.

Nesta cláusula, deve-se descrever os valores, datas e formas de pagamento, deixando claro todos os cálculos realizados para chegar à composição do valor final.

Em relação aos prazos, é importante considerar a apresentação de dados referentes ao valor nominal do produto, bem como informações sobre o frete e seguros.

Além disso, é preciso especificar tanto os prazos referentes ao tempo que o comprador tem para quitar o acordo como às datas de entregas.

Cláusulas contra risco

A inclusão de cláusulas contra riscos no contrato é essencial para prever e diminuir possíveis riscos.

Sendo assim, na elaboração do documento, deve-se discriminar cláusulas de multas ou outras penalidades em casos de descumprimento parcial ou total do contrato.

Exemplo de como seria a redação de uma cláusula sobre a inadimplência de um contrato de compra e venda de grãos.

Desse modo, nos casos de atrasos no pagamento, é possível cobrar taxas extras ou interromper o fornecimento do produto.

Como utilizar a assinatura eletrônica no contrato de compra e venda de grãos?

Após elaborar o contrato de compra e venda de grãos com todos os itens necessários, é hora de encaminhar o documento para que os responsáveis assinem.

Para tornar o processo mais ágil, prático e simples, a melhor opção é utilizar ferramentas digitais, como as plataformas de gestão de documentos e assinaturas eletrônicas.

Na Assinei, por exemplo, você pode elaborar, assinar, enviar e validar o contrato por meio de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Vale ressaltar que as assinaturas realizadas pela Assinei dispõem de validade jurídica e operam conforme a MP nº 2.200-2/2001 e a Lei nº 14.063/2020. A plataforma utiliza criptografia HASH SHA 256 e tecnologia de ponta para promover alta segurança tecnológica em todos os documentos.

Conclusão

Neste artigo, podemos entender como o contrato de compra e venda de grãos funciona e quais são as suas especificidades.

Além disso, vimos que podemos elaborar e assinar esse documento por meio de plataformas digitais como a Assinei, que permite o gerenciamento de todo o ciclo de vida dos contratos de forma segura e prática.

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