Em algum momento, você já precisou fazer rubrica em um documento, certo?
Pois bem, o uso da rubrica não é novidade.
Geralmente, a abreviação é adotada em documentos extensos. Assim, é possível certificar que a pessoa fez a leitura do contrato por completo, tomando ciência de todas as suas páginas.
No entanto, apesar de ser tão comum, a rubrica possui validade legal? Em que situações podemos utilizá-la?
É que o vamos responder neste artigo!
Portanto, continue a leitura e tire todas as suas dúvidas.
O que é rubrica?
Em síntese, a rubrica é a abreviação de uma assinatura.
Seu uso visa fortalecer a validade jurídica de contratos com muitas folhas: as primeiras páginas são assinadas com a rubrica e a última página é assinada com o nome completo.
Geralmente, para fazer a rubrica, se adota apenas o primeiro nome ou a união das primeiras letras do nome e dos seus sobrenomes.
Como resultado, a rubrica fica com o aspecto de um pequeno desenho ou apenas de algumas letras unidas.
Qual é a função da rubrica?
A rubrica é uma maneira de certificar que a pessoa assinou o documento e leu todas as páginas.
Por isso, dizemos que, de forma isolada, a abreviação não possui força jurídica. A ideia em utilizá-la nos contratos é que combinada a outros pontos, a rubrica contribui para aumentar a validade legal do documento.
De que forma isso acontece?
Quando a pessoa rubrica a página, ela declara que está ciente do conteúdo. Dessa forma, ela não poderá argumentar no futuro, por exemplo, que desconhecia ou não concordou com determinado item do contrato.
Além disso, a rubrica também evita a substituição das páginas de um contrato por um conteúdo que o signatário não verificou — afinal, cada folha contém sua abreviação e, por consequência, a declaração de que ele está ciente do tópico.
Assim, caso ocorra uma alteração do documento após a assinatura, a rubrica é um modo de garantir que a pessoa apenas concordou com o contrato original — ou seja, sem as modificações.
O uso da rubrica, no entanto, não é obrigatório — fica a cargo da instituição ou empresa adotar.
Como criar uma rubrica?
Você viu acima que a rubrica pode ser o primeiro nome ou as iniciais do nome e sobrenomes combinadas.
Entretanto, entre as duas opções, as letras iniciais estilizadas são as mais comuns.
Nesse sentido, para não ter dúvidas sobre qual utilizar, o primeiro passo antes de criar uma rubrica é experimentar vários formatos e escolher o que mais lhe agrada.
Comece analisando sua própria assinatura e capture os elementos mais marcantes para reproduzir em sua rubrica — letras iniciais, símbolos, traços, pontos, etc.
É importante ressaltar que o intuito da rubrica é ser uma abreviação simples da assinatura. Dessa forma, fica mais fácil e rápido reproduzi-la do que uma assinatura.
Além disso, um formato muito complexo pode dificultar a escrita da abreviação. Não é isso que queremos, certo?
Assim, após testar e escolher a rubrica que mais lhe agrada, treine até que você a escreva com facilidade.
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Como registrar a rubrica no cartório?
Primeiramente, precisamos ressaltar que assim como a assinatura, não é obrigatório registrar a rubrica em cartório.
A ideia de registrar a abreviação em um tabelião é garantir mais segurança aos contratos e documentos físicos, de forma a evitar falsificações.
Geralmente, o registro da rubrica é feito quando há uma exigência por parte de uma lei específica.
Além da abreviação, no momento do registro, também é preciso registrar a assinatura manuscrita.
Logo, toda vez que a pessoa registrar um contrato em um cartório, poderá garantir que a assinatura e a rubrica são oficiais. É o que chamamos de reconhecimento de firma.
Quem faz o registro é o tabelião do cartório, que possui o poder legal de garantir que aquela assinatura é verdadeira.
A rubrica é necessária para a assinatura eletrônica?
Como você viu acima, o uso da rubrica é comum em contratos físicos, que utilizam a assinatura manuscrita.
No entanto, quando falamos de documentos e assinaturas eletrônicas, como fica o uso da abreviação? Ela ainda é necessária?
Não, você não precisa utilizar a rubrica em documentos digitais!
No ambiente online, a abreviação não é necessária. Na assinatura eletrônica, são utilizados meios computacionais para garantir que o documento não teve nenhuma modificação em suas páginas.
Algumas das tecnologias adotadas para garantir a integridade do arquivo são a criptografia e a blockchain, por exemplo.
Isso torna o documento assinado eletronicamente único e intransferível, com acesso disponível apenas às partes envolvidas do contrato.
É válido ressaltar que esses mecanismos são utilizados tanto na assinatura eletrônica, que possui uso mais amplo, como na assinatura digital, que utiliza certificado digital.
Qual é a mais segura: assinatura manuscrita ou assinatura eletrônica?
Sem dúvidas, a assinatura eletrônica é a mais segura, justamente por adotar essas tecnologias.
Também devemos lembrar que a rubrica e a assinatura manuscrita não são imunes a cópias e fraudes.
Isso acontece porque, atualmente, a falsificação de uma assinatura pode ser feita com o uso de ferramentas de edição, que permitem a análise de traços e características próprias de cada assinatura.
Além disso, o reconhecimento de firma de um documento físico passa por diversas áreas até ser finalizado.
Logo, pessoas de fora podem ter acesso a informações sigilosas, bem como o poder de realizar alterações indevidas.
Conclusão
Embora ainda seja uma prática utilizada por muitas pessoas, a rubrica é um tipo de assinatura suscetível a fraudes.
Diante disso, a melhor alternativa para os dias atuais é a assinatura eletrônica — uma ferramenta prática e acessível, que garante mais agilidade ao seu dia a dia.
No entanto, antes de adotar a modalidade eletrônica ou digital em seus contratos, é preciso garantir que seus dados pessoais estarão protegidos.
Por isso, é importante adotar uma plataforma confiável e especializada no gerenciamento de documentos e assinaturas eletrônicas.
Dessa forma, você terá toda a praticidade que as modalidades eletrônica e digital de assinatura trazem, mas com o respaldo jurídico e técnico necessários para seus contratos.
Que tal, então, começar a assinar seus documentos de forma prática e segura?
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