O certificado digital para produtor rural é a identidade eletrônica que permite fazer transações e assinar documentos online com validade jurídica e segurança.
Um grande aliado para negociações mais ágeis e à distância, o certificado digital pode ser utilizado em celular, tablet ou computador. Neste artigo, vamos explicar como ele funciona, em quais situações o produtor rural pode utilizá-lo e apresentar as principais vantagens.
Confira a seguir!
O que é o certificado digital?
O certificado digital é basicamente uma identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica. Sendo assim, ele é utilizado para assinar documentos com validade jurídica e fazer transações online de forma segura.
Na prática, o certificado digital serve para autenticar todo tipo de transação e atividade online, proporcionando segurança, privacidade e agilidade aos envolvidos.
Qual a utilidade do certificado digital para produtor rural?
Em síntese, ao adquirir um certificado digital, o produtor rural pode utilizá-lo para autenticar todas as transações e atividades online. Alguns exemplos que podem ser aplicados na prática são:
- Enviar declarações e obrigações da empresa a órgãos do governo;
- Assinar Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), escriturações contábeis e fiscais;
- Assinar e enviar contratos, acordos e declarações (com assinatura eletrônica);
- Enviar declarações de imposto de renda para a Receita Federal;
- Realizar o login em ambientes restritos como Portal e-CAC da Receita Federal;
- Emitir e importar NF-e para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Quais são os tipos de certificado digital para produtor rural?
A princípio, o produtor rural pode utilizar o mesmo tipo de certificado digital usado por profissionais de outras áreas. Na prática, o que vai diferenciar é o formato ou o modelo e o tipo de usuário. Por isso, é importante avaliar o que melhor se aplica a sua realidade e necessidade.
Na Assinei, você encontra os seguintes tipos de certificados:
- e-CNPJ: o certificado digital para pessoa jurídica do tipo A1, que pode ser utilizado em mais de um computador.
- e- CPF: o certificado digital para pessoa física tipo A1, utilizado em mais de um computador.
- Safe ID: o certificado digital armazenado em nuvem para pessoa física tipo A3, que pode ser acessado por qualquer aparelho e em qualquer momento.
Quando o produtor rural pode utilizar o certificado digital?
O produtor rural pode utilizar o certificado digital em atividades como:
- Emitir NF-e;
- Emitir Guia de Transporte Animal;
- Declarar Imposto de Renda sobre Propriedade Territorial;
- Acessar portais eletrônicos como e-Social;
- Assinar documentos como contratos, recibos e procurações.
Entre os documentos que o produtor rural pode assinar com certificado digital, temos:
- Duplicata;
- Cédula de Produto Rural (CPR);
- Receituário Agronômico;
- Contrato de Barter;
- Pedido de venda;
- Contrato de compra e venda de grãos;
- Contrato de armazenamento de grãos.
Vamos aprender mais sobre eles abaixo!
Duplicata
A duplicata é um título de crédito emitido a partir da comercialização de uma mercadoria ou serviço em vendas a prazo. Esse título também é responsável por vincular um saque e um crédito decorrente de contrato de compra e venda ou prestação de serviço.
As duplicatas eletrônicas são aceitas de forma expressa pela Lei nº 13.775/2018. Isso significa que elas podem ser assinadas de forma digital, por meio do certificado digital, desde que seja possível garantir a autenticidade e integridade do documento.
Cédula de Produto Rural (CPR)
A Cédula de Produto Rural (CPR) é um título de crédito que representa uma promessa de entrega futura de um produto agropecuário. Na prática, a CPR pode ser assinada de forma digital, mediante certificado digital, ou de forma eletrônica, utilizando outros métodos para comprovar a validade jurídica.
Receituário agronômico
O receituário agronômico é o documento com a prescrição de uso de um defensivo agrícola. Nele, é possível encontrar as informações técnicas para orientar o produtor rural a fazer a aplicação do produto na lavoura.
Em alguns estados brasileiros, já é possível utilizar o certificado digital para fazer a assinatura digital do documento. Acesse nosso artigo sobre receituário agronômico para conferir os locais que aceitam a modalidade.
Contrato de Barter
Assim como os demais documentos, o contrato de Barter também pode ser assinado com o uso do certificado digital.
Sendo assim, o documento levará menos tempo para ser finalizado, diminuindo assim o tempo de espera, que normalmente é de 90 dias.
Pedido de venda
O pedido de venda é um documento que permite gerenciar o que foi vendido e precisa ser faturado e entregue.
Esse documento pode ser assinado de forma digital. Se você utiliza um sistema ERP, é possível integrá-lo com soluções que disponibilizam a assinatura eletrônica, como a Assinei.
Contrato de compra e venda de grãos
No contrato de compra e venda de grãos, as partes ajustam preços, condições de pagamento, entrega, qualidade e conformidade do produto. Esse documento também pode ser assinado digitalmente com o uso do certificado digital.
Contrato de armazenamento de grãos
O contrato de armazenamento de grãos pode ser assinado digitalmente. Neste documento, as partes ajustam detalhes como o prazo de armazenagem, o preço e a forma de remuneração pelos serviços prestados, os direitos e obrigações do depositante e do depositário, a capacidade de expedição e a compensação financeira por diferença de qualidade e quantidade.
Quais são as vantagens do certificado digital para produtor rural?
O uso do certificado digital pode proporcionar diversas vantagens para o produtor rural. Listamos a principais a seguir:
Assinatura digital
Uma das principais vantagens do certificado digital é a possibilidade de assinar documentos de forma segura com a assinatura digital. Afinal, esta modalidade de assinatura utiliza criptografia de dados, que garante transações totalmente confiáveis.
Mobilidade
Com o certificado digital, o produtor rural consegue formalizar diferentes negócios à distância. Isso significa que, por meio de uma plataforma, é possível assinar documentos via celular, tablet ou computador.
Redução de custos
Como os processos são realizados de forma eletrônica, sem a impressão de papéis ou uso de transporte para se deslocar até um determinado local, o uso do certificado também ajuda o produtor a reduzir gastos.
Além disso, o produtor evitará gastos com abertura e reconhecimento de firma, espaço físico para armazenamento de documentos, custos com envio de documentos, entre outras despesas.
Agilidade e praticidade
Com o uso do certificado digital, o trabalho de assinar e gerir documentos é otimizado e finalizado de forma rápida e prática. Afinal, os negócios podem ser formalizados a qualquer hora e lugar.
Em outras palavras, não haverá necessidade de ir até o cartório para reconhecer firma da assinatura ou se deslocar para assinar documentos físicos. O usuário pode usar seu certificado online para validar qualquer documento, contrato e transação.
Garante segurança jurídica
Todo documento assinado com certificado digital tem validade jurídica — ou seja, possui a mesma confiança pública que a realizada em cartório.
A assinatura digital tem validade jurídica desde 2001, quando foi publicada a Medida Provisória nº 2.200-2, que regulamenta o uso de assinatura eletrônica no país e criou a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP -Brasil), cadeira hierárquica responsável por regulamentar, gerenciar e viabilizar a emissão de certificados digitais no país.
Como fazer o certificado digital para produtor rural?
Para adquirir um certificado digital, é fundamental seguir alguns passos importantes. Confira a seguir:
1. Escolha uma Autoridade Certificadora ou Autoridade de Registro:
Primeiramente, para adquirir seu certificado digital, é necessário entrar em contato com uma Autoridade de Registro (AR), como a Assinei, ou uma Autoridade Certificadora (AC) de primeiro nível vinculada à ICP-Brasil.
Na Assinei, você pode adquirir duas modalidades de certificados: A1 e Safe-ID. O primeiro pode ser utilizado em mais de um dispositivor e o último é armazenado em nuvem e pode ser acessado por qualquer aparelho em qualquer momento.
Conforme a hierarquia da infraestrutura, no caso de você adquirir o certificado por uma AR, esta entidade será responsável por encaminhar a solicitação do seu certificado à AC de 1º nível, que realizará a emissão da identidade.
2. Selecione o certificado ideal: veja as opções oferecidas pela certificadora e selecione a mais indicada para o seu caso.
3. Apresente a documentação: apresente alguns documentos pessoais ou da empresa à certificadora como: documento de constituição da empresa (estatuto, contrato social ou requerimento de empresário), documentos pessoais dos representantes legais (RG e CPF) e cartão do CNPJ impresso.
4. Agende a validação: geralmente, é necessário que você compareça à AC para validar o certificado, fazer o cadastro biométrico e assinar alguns termos.
Em alguns casos, também é possível validar o certificado digital por videoconferência, de forma totalmente online.
Caso esta seja a modalidade ideal para você, cheque com a AC se ela disponibiliza a validação à distância.
5. Aguarde a entrega ou retire o certificado: após a validação dos dados, o certificado digital ficará disponível de acordo com o prazo informado pela AC.
Conclusão
Neste artigo, aprendemos que o certificado digital é a identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica. Portanto, o produtor rural pode utilizá-lo para assinar diversos tipos de documentos do com validade jurídica.
Na prática, o certificado digital garante mais agilidade nos processos e negociações, visto que as assinaturas de documentos e contratos podem ser feitas à distância e com segurança jurídica.
Que tal adquirir o seu certificado digital para produtor rural?
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Gostou desse conteúdo? Então aproveite e leia nosso artigo sobre como fazer assinatura digital.
